Teresina- PI, 05/09/2010VISITANTES: Hoje 24 | Total 1996
Notícias
Agenda
Informes
Galeria de fotos
Matiz Cultural
Pensamentos
Diversidades
Orgulho de ser
Glossário
Enquete
Resultado parcial da enquete "O Estado Brasileiro deve aprovar lei reconhecendo a união homoafetiva?"
Total de Votos: 87
94,3% > Sim
5,7% > Não
TRIBUNAL DE JUSTIÇA OBRIGA CARTÓRIOS A REGISTRAR UNIÕES HOMOAFETIVAS
29/05/2008
Esta semana foi editado provimento pela Corregedoria Geral da Justiça, determinando aos Cartórios de Notas que registrem os contratos de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Esse provimento é resultado de um pedido de providências feito pelo Matizes, em fevereiro de 2008.
