Apesar dos altos e baixos, 2008 pode ser considerado um ano de avanços para o segmento LGBT. De acordo com Marinalva Santana, coordenadora do Grupo Matizes, um dos aspectos que podem ser ressaltados é o amadurecimento, o crescimento do próprio movimento.
"Nós compreendemos que reverter esse quadro desfavorável de discriminação, de negação de direitos requer um processo às vezes até demorado de diálogo, de discussão com a sociedade. Não é a toque de caixa que vamos reverter", diz Marinalva em entrevista especial ao Portal Acessepiauí.
Para Marinalva, o retrocesso deste ano foi a proibição da doação de sangue por parte de gays e bissexuais e o engavetamento no Congresso Nacional da parceria civil.
Nesta entrevista, ela destaca os avanços do Governo Wellington Dias em políticas públicas voltadas para os gays, fala também que a Igreja ainda é um entrave no combate ao preconceito.
Por Rômulo Maia
Acessepiauí - Em 2008 algumas questões relacionadas diretamente ao público LGBT não avançaram. Gays e homens bissexuais continuam proibidos de doar sangue e presos homossexuais ainda não podem receber visitas íntimas nos presídios do Piauí, por exemplo. Qual o balanço que o Grupo Matizes faz dos últimos 365 dias?
Marinalva Santana - Em algumas questões até retrocedemos. O que nós avaliamos como negativo foi à decisão da Justiça federal que referenda a portaria da ANVISA que nós entendemos discriminatória e cujo teor é a proibição da doação de sangue por parte de gays e bissexuais. Não avançamos também no projeto da parceria civil registrada, que continua engavetado lá no Congresso [Federal].
Como avanço, temos o aprofundamento do debate sobre essas questões. Que pese essas decisões, mas nós temos cada vez mais aprofundado com a sociedade e a mídia tem cada vez mais pautado essas questões. Isso representa avanços. Tivemos como marco nesse ano a realização da Conferência LGBT Estadual e a Nacional. Foi à primeira Conferência do Brasil e também a primeira, desta natureza, no mundo.
Outro aspecto que tem que ser ressaltado é o amadurecimento, o crescimento do próprio movimento. Nós compreendemos que reverter esse quadro desfavorável de discriminação, de negação de direitos requer um processo às vezes até demorado de diálogo, de discussão com a sociedade. Não é a toque de caixa que vamos reverter.
Acessepiauí – Qual o marco histórico da evolução das políticas voltadas para o público LGBT aqui no Estado?
M.S – Vemos como marco o surgimento do movimento de forma mais organizada, atuando de forma mais incisiva, que foi a partir de 2002.
Acessepiauí - Você fala do Grupo Matizes, não é?
M.S – Matizes e a partir daí abriu a porteira para que outras entidades surgissem tanto na capital como no interior do Estado. E 2002, coincide com o início do governo Wellington Dias que criou a Coordenação de Livre Orientação Sexual (Celos) [ligada a Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Sasc], depois a Coordenadoria de Direitos Humanos; o Centro de Referência para Promoção da Cidadania Homossexual (CRH), a Delegacia de Combate às Práticas Discriminatórias – experiência que o Governo Federal quer adotar para implantar no Brasil todo.
Acessepiauí – Isso é uma idéia nova?
M.S – Recentemente o pessoal da SEPIR (Secretaria Especial de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial) esteve aqui para visitar nossa delegacia, que é única, e fazer um estudo para analisar a possibilidade de implantar delegacias como essa no Brasil todo. Pra nós é motivo de muita satisfação porque a delegacia surgiu a partir de uma demanda apresentada pelo Matizes.
Acessepiauí – O fato de existir apenas uma delegacia especializada contra práticas discriminatórias em todo o Brasil evidencia o quanto que ainda falta avançar?
M.S – Exatamente. Nós sempre ressaltamos que a delegacia é de proteção aos direitos humanos e de combate as práticas discriminatórias. Diferente do que pensam algumas pessoas, que dizem que ela [a delegacia] segrega e não trata à cidadania de pessoas excluídas de forma ampla, nós entendemos que o próprio nome dela é muito simbólico, é o Estado dizendo que não dá mais guarita para práticas de discriminação, quer seja patrocinada por agentes públicos, quer seja patrocinada por pessoas do povo.
Acessepiauí – Tudo isso mostra que a organização institucionalizada contra as opressões ganha força no Piauí a partir do século XXI?
M.S – Antes o debate era mais tímido, mais acanhado e mais difícil. Agora temos um conjunto de fatores favoráveis, como a mídia, que cada vez mais pauta as bandeiras do movimento. A mídia do Piauí está de parabéns pela forma conseqüente e serena com que os debates têm sido travados, o que é um diferencial. Nós já realizamos, por exemplo, encontros regionais e encontros nacionais, e quando as pessoas de fora chegam aqui ficam surpreendidas com a forma respeitosa com que a mídia faz a abordagem de temas ligados á diversidade sexual. Esse é um aspecto importante que diferencia o Piauí de muitos outros estados.
Outro fator importante é a própria academia. Cada vez mais as pessoas têm pautado esse debate sobre a diversidade sexual. Nós do Matizes, por exemplo, toda semana estamos em escolas, universidades, debatendo. É através do processo de educação que você desconstrói o preconceito. Esses dois fatores impulsionam as discussões junto à sociedade e influenciam. Porque a mídia e os órgãos educacionais têm o poder de influência, de fazer com que haja um repensar sobre determinados conceitos e preconceitos.
Acessepiauí – Mas o debate sobre diversidade sexual ainda é muito restrito à universidade. Não é essencial que ele englobe os ensinos médio, fundamental e até o infantil?
M.S – Com certeza. Temos tanta consciência disso que há dois anos o tema da Semana do Orgulho de Ser (evento que o Matizes promove todo ano) foi “Educando para a Diversidade”, onde considero que demos um grande debate para além da academia. E de lá pra cá colhemos frutos. Em 2008, por exemplo, tivemos um momento histórico que foi reunir em um auditório todos os diretores e coordenadores pedagógicos das escolas municipais de Teresina para discutir a importância dos professores se apropriarem desse tema como forma de aprimorar sua prática de sala de aula.
Pela primeira vez também, a Conferência Municipal de Educação pautou esse tema; colocou como um eixo essa questão da diversidade e dentre elas a diversidade sexual. Para nós, isso aí é um marco histórico, é a prova de que... A gente só se ressente das escolas do ensino médio administradas pela Secretaria Estadual de Educação. Infelizmente a Seduc, embora tenha uma Gerência de Inclusão e Diversidade, não tem avançado nesse debate.
Acessepiauí – O que dói mais Marinalva, o preconceito de rua ou o preconceito institucional?
M.S – O institucional. O preconceito institucional, além de ser perverso, ele referenda o preconceito praticado por uma pessoa chamada pessoa do povo. No momento que o estado, além de se omitir, ele passa de forma ativa a patrocinar um determinado preconceito - quer seja através de negação de direitos, quer seja através da omissão -, ele está encorajando as pessoas do povo, as pessoas comuns, como queiram chamar, a também discriminar.
O estado brasileiro nega, na verdade, vários outros direitos. A questão da doação de sangue é um deles; uma discriminação inominável praticada pelo estado. Temos outros, como por exemplo, a negação do direito de casamento civil. A Constituição proíbe. Há uma polêmica no movimento sobre isso. Existe quem defende que o movimento LGBT, pela sua própria natureza questionadora do estatus que está aí, não deveria defender uma intuição tão conservadora e tão referendadora da sociedade capitalista como o casamento. Eu já me alio a uma corrente que acha o seguinte, nós temos que defender o direito à igualdade.
Acessepiauí – De o homossexual decidir se quer ou não casar.
M.S – É! Garantir o direito e deixar a pessoa escolher. É a mesma história do aborto, onde defendemos o direito da pessoa decidir. Defendemos o quê? O direito de um casal gay, de um casal de lésbicas que quiser contrair matrimônio que vá lá e o faça. Eu mesmo não me casaria, mas quem quiser que faça. Você não pode é, por conta da sua orientação sexual, ser negada de um direito que já é conhecido para outras pessoas.
Acessepiauí – É impressão ou realmente os debates avançam e não são acompanhados no mesmo ritmo pelas leis?
M.S – É verdade. A legislação brasileira em nível federal é muito tímida do ponto de vista de especificidade a LGBT’s. No ordenamento jurídico brasileiro nós só temos uma lei que faz menção expressa à questão da orientação sexual, que é a Lei Maria da Penha, que diz que a violência independe de orientação sexual, raça, etnia, condição econômica... É a única. Mas assim, nós acreditamos que os princípios constitucionais são os norteadores e quando a Constituição brasileira colocou lá que um dos princípios basilares da República Federativa do Brasil é o princípio da não discriminação e que outro princípio basilar é a questão da dignidade da pessoa humana, nós entendemos que isso aí já é suficiente para assegurar quaisquer outros direitos às pessoas LGBT.
Então, a rigor não precisaria de uma legislação infraconstitucional. É porque infelizmente os operadores do direito no Brasil, de regra, têm essa leitura assim meio caolha de só enxergar direitos quando eles estão explicitamente colocados lá em uma legislação infraconstitucional.
Nós já temos em alguns municípios essas leis que proíbem discriminação em razão de orientação sexual.. O Piauí, aliás, é inovador. A Lei Orgânica do município de Teresina coloca de forma explícita que ninguém pode ser preterido ou privilegiado em razão de orientação sexual.
Acessepiauí – O que a Constituição brasileira não prevê.
M.S – Na Constituição tem raça, etnia, gênero, mas não tem de orientação sexual. Só existem 51 Leis Orgânicas no Brasil que colocam isso. A de Teresina é uma.
Acessepiauí – No Piauí tem mais alguma?
M.S – No Piauí não. Nós temos uma lei em Barras... Aliás, nós temos outro município no Piauí, acho que é Santa Filomena, na Lei Orgânica de lá.
A Universidade Estadual do Piauí é a única universidade pública do Brasil que tem no Estatuto do Magistério a previsão de um professor ficar passível de demissão caso cometa discriminação praticada em razão de raça, etnia, condição social, concepção social ou opção sexual – lá tem “opção”, mas a intenção era “orientação. O Estatuto do Magistério da Uespi é avançado nesse aspecto. A gente sabe que a escola, ao mesmo tempo em que tem o poder de dissipar os preconceitos, também tem o poder inverso de consolidar, de fortalecer. Então na medida a Uespi coloca essa previsão, traduz uma visão avançada da instituição e uma ação muito importante no sentido de coibir práticas discriminatórias.
Acessepiauí – E a Igreja Católica, é uma inimiga ou é uma aliada mal entendida do movimento LGBT?
M.S – A Igreja tem sido um grande entrave. Inclusive eu estava lendo em alguns portais o papa [Bento XVI] dizendo que a defesa da natureza está no mesmo patamar da defesa da cura dos gays. Pra nós essa é uma visão completamente atrasada, conservadora fundamentalista mesmo e que, inclusive, nega os princípios do cristianismo.
O discurso religioso fundamentalista é um grande entrave, se não o maior, para os avanços na luta pelos direitos humanos. Esse discurso fundamentalista nega os direitos das mulheres – por isso não avançamos com o debate em relação ao aborto. É tão bizarro que a Igreja se insurge contra o direito da mulher interromper a gravidez no caso de feto anencéfalo. Isso é de uma estupidez que não se pode nem nominar.
O discurso fundamentalista tem sido alimentador de intolerâncias e a intolerância guarda uma relação muito umbilical com a violência. É exatamente por conta de muitas pessoas absorverem de forma acrítica esse discurso religioso que você vê assassinatos brutais praticados contra LGBT’s. É exatamente em virtude desse mesmo discurso fundamentalista que você vê mulheres sendo espancadas todos os dias, porque se você nega a condição de igualdade, se você tira da mulher a condição de sujeito para decidir seu próprio corpo, sobre as suas preferências, você está legitimando que o outro – considerado superior – oprima, bata, espanque, que pratique todas as violências que estão elencadas na Lei Maria da Penha.
Historicamente também está aí. O discurso religioso fundamentalista referendou e deu sustentáculo ao holocausto, a escravidão no Brasil, ao racismo, para tudo que temos, infelizmente, de crimes hediondos, de estupidez praticada na história da humanidade.
Acessepiauí – Que caminhos o Grupo Matizes percorrerá de 2009 em diante?
M.S – Nós do Matizes e da Liga Brasileira de Lésbicas continuaremos dispostos a dialogar com a sociedade, dialogar com os gestores públicos, dialogar com a iniciativa privada, mas sem abrir mão dos nossos princípios, que são muito caros. A nossa autonomia em quanto movimento social é muito cara, é inegociável. É por isso que a gente nunca se quedou diante do cortejo e das tentativas de aliciamento feitas tanto pelo Governo Federal como pelo Governo Estadual. Não queremos ser intransigentes, antipáticos, impermeáveis ao diálogo, pelo contrário, o diálogo é nosso principal instrumento de atuação, mas nossos princípios não são negociáveis. E a expectativa em 2009 é que continuemos avançando na conquista de direitos e que continuemos agindo de forma coerente.
Fonte: Acesse Piauí
